Valores e direitos, Estado de direito, segurança
#TheFutureIsYours Proteger as liberdades dos cidadãos
Proteger as liberdades dos cidadãos
O Estado de direito permite-nos garantir os direitos e valores fundamentais e apoiar um ambiente empresarial favorável ao investimento. É um dos valores fundamentais sobre os quais assenta a União Europeia.
A UE garante que as leis são respeitadas e apoia a igualdade de todos os cidadãos. Isto significa protegermos ativamente os direitos humanos, os direitos das vítimas e das crianças e combater o racismo e a discriminação religiosa. Significa promover a justiça e a igualdade de género, os direitos das comunidades LGBTIQ+ e das pessoas com deficiência.
Ao mesmo tempo, temos de ajudar a proteger os europeus de atos de terrorismo e da criminalidade.
Escolha uma das seguintes categorias para apresentar as suas propostas.
- Direitos e valores europeus
- Direitos dos consumidores
-
Segurança
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O que está a UE a fazer?
A União Europeia definiu medidas concretas para reforçar a nossa capacidade de promover e defender o Estado de direito. Monitorizamos o Estado de direito em todos os países da UE e adotámos um novo «quadro do Estado de direito».
A UE trabalha constantemente para confrontar as desigualdades na nossa União, por exemplo através da Estratégia para a Igualdade de Género da UE, do Plano Europeu de Ação contra o Racismo ou da Estratégia para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ. Estas ações desenvolvem os direitos de não discriminação consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais, que proíbem qualquer tipo de discriminação em razão, designadamente, da raça, do género, da religião, da orientação sexual, da deficiência, bem como da origem étnica ou social.
Ao longo das últimas cinco décadas, a UE instituiu um conjunto sólido de políticas e regras para assegurar um elevado nível de proteção e de direitos aos consumidores. A Nova Agenda do Consumidor salvaguarda esses direitos e protege e capacita os consumidores.
A nova Estratégia para a União da Segurança prevê as ferramentas e as medidas para garantir a segurança nos nossos ambientes físico e digital. As suas quatro prioridades estratégicas de ação são as seguintes: um contexto de segurança preparado para o futuro, fazer face à evolução das ameaças, proteger os europeus do terrorismo e do crime organizado e desenvolver um ecossistema de segurança forte.
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