Event report

Este workshop participativo realizou-se no dia 7 de fevereiro de 2022, das 17h15 às 18h30. Cerca de 52 pessoas estiveram presentes, dentre os quais 39 alunos de várias escolas de Portugal Continental. Esta sessão foi dada a estes estudantes de forma a prepará-los academicamente para uma Simulação do Parlamento Europeu nas Escolas, que foi realizada no dia 11 de fevereiro de 2022. O tema da Inclusão Social e Segurança foi abordado por Hugo Miguel Rufino Marques, licenciado em Planeamento e Gestão do Território pela Universidade de Lisboa e com o curso de Preparação para o Concurso de Ingresso na Carreira Diplomática pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi responsável pelo relatório de aplicação do projeto PERA em Almada bem como organizou um relatório entregue ao Governo de Portugal sobre o estado dos estabelecimentos do ensino secundário público no município de Almada intitulado Alerta Escolas (2012-2013). Foi ex-embaixador do projeto EUth Pages for Europe da garagErasmus e está atualmente a residir na Polónia. Foi uma sessão bastante informativa onde expôs um ponto de vista da atual União Europeia enquanto cidadão e migrante. Sendo um tema com vários subtópicos, longo e de difícil abordagem, os alunos foram pouco participativos pois este é um tema pouco abordado nas escolas. Assim sendo, fez-se a apresentação de um cenário geral da UE onde, segundo dados da mesma, 3,3% da população ativa trabalha num Estado-Membro diferente do que aquele a que pertence tendo em conta a facilidade de acesso e pouca burocracia. O facto de serem cidadãos europeus ajuda nesse processo, mas a cidadania europeia é somente complementar à sua cidadania nacional, não podendo ser considerada uma segunda nacionalidade. É função da União Europeia: 1. Criar empregos de qualidade em toda a UE. 2. Ajudar trabalhadores a encontrar emprego no seu próprio país ou num outro Estado-Membro. 3. Promover as competências e o empreendedorismo. 4. Coordenar e modernizar os regimes de segurança social. 5. Criar melhores condições de trabalho através da definição de normas mínimas comuns. 6. Apoiar a inclusão social e combater a pobreza. 7. Apoiar os direitos das pessoas com deficiência. Um dos pontos mais discutidos foi a diferença entre Portugal e Polónia, dois países da União Europeia, na aplicação das regras europeias no panorama nacional. Estes países adotaram regras diferentes e concluiu-se que existe uma grande falha na fiscalização das regras europeias tanto pela U.E. como pelo próprio Estado onde estas são aplicadas. Mesmo que exista regras básicas comuns não significa que estas sejam cumpridas e fiscalizadas. Foi ainda abordado a questão dos estudantes de Erasmus que, de acordo com dados da UE, mesmo que haja um aumento dos estudantes nesta mobilidade não significa uma igualdade de acesso pois os fundos são alocados pelos Estados Membros e há muitos jovens que não conseguem aceder aos mesmos pelo atraso dos Estados onde residem na atribuição de bolsas. A sessão decorreu como esperado, tendo tido críticas bastante positivas por parte dos alunos e professores participantes e concluiu que o facto de existir um conjunto de regras comuns não significa que os cidadãos europeus estão protegidos por elas porque não existe uma fiscalização independente desses fundos, criando enormes desigualdades entre cidadãos. Este workshop faz parte de um conjunto de quatro sessões de formação para os alunos sendo o resultado desta Simulação será um documento nacional, onde os representantes de cada escola irão expressar as suas preocupações e enumerar as medidas propostas, votadas entre eles enquanto deputados, para cada um dos tópicos em discussão. O documento será entregue aos decisores políticos nacionais e europeus, assim como submetido na Plataforma da Conferência sobre o Futuro da Europa.