O que é a Conferência sobre o Futuro da Europa?

O que é a Conferência sobre o Futuro da Europa?

A Conferência sobre o Futuro da Europa constitui uma ocasião única e oportuna para os cidadãos europeus debaterem os desafios e as prioridades da Europa. Independentemente do seu país de origem ou da sua atividade profissional, este é o espaço em que pode refletir sobre o futuro que pretende para a União Europeia.

O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia comprometeram-se a ouvir os europeus e a dar seguimento, no âmbito das suas competências, às recomendações formuladas.

Espera-se que até à primavera de 2022 a Conferência chegue a conclusões que proporcionem orientações sobre o futuro da Europa.

Quem pode participar?

Cidadãos europeus, oriundos de todos os quadrantes e dos quatro cantos da União, cabendo aos jovens um papel central na definição do futuro do projeto europeu.

Autoridades europeias, nacionais, regionais e locais, bem como a sociedade civil e outras organizações que pretendam organizar eventos e contribuir com ideias.

Todos os participantes devem respeitar os valores estabelecidos na nossa Carta de Princípios.

Quais são as componentes da Conferência?

• Plataforma digital multilingue – espaço para os cidadãos partilharem as suas ideias e enviarem propostas em linha. Esses contributos serão coligidos, analisados, acompanhados e publicados durante a Conferência
• Eventos descentralizados – eventos em linha, eventos presenciais* e eventos híbridos organizados por pessoas e organizações, bem como por autoridades nacionais, regionais e locais, em toda a Europa
• Painéis de cidadãos europeus – fóruns para o debate de vários assuntos e apresentação de propostas; serão representativos em termos de origem geográfica, género, idade, contexto socioeconómico e/ou nível de educação
• Plenários da Conferência – reuniões que assegurarão que as recomendações dos painéis de debate entre cidadãos realizados a nível nacional e europeu, agrupadas por temas, são debatidas sem antecipar os resultados e sem restrição a domínios de intervenção predefinidos. O plenário da Conferência será composto por representantes do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão Europeia, bem como por representantes de todos os parlamentos nacionais, em pé de igualdade, e por cidadãos. O Comité das Regiões, o Comité Económico e Social, os parceiros sociais e a sociedade civil estarão igualmente representados. O alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança será associado ao debate sobre o papel internacional da UE. Podem ser convidados representantes das principais partes interessadas. O Conselho Executivo elaborará e publicará as conclusões das sessões do plenário da Conferência.

Qual é o papel desta plataforma digital?

A plataforma digital é o ponto central da Conferência, através do qual pode participar e intervir na Conferência. Nesta plataforma pode partilhar as suas ideias sobre a Europa e as mudanças que considera necessárias, ficar a saber o que pensam os outros, encontrar eventos perto de si, organizar o seu próprio evento e acompanhar os progressos e os resultados da Conferência.

Como pode dar a sua opinião?

Basta selecionar um dos temas propostos e partilhar a sua opinião com a Conferência. As suas ideias serão coligidas, analisadas, acompanhadas e publicadas na plataforma ao longo da Conferência. Posteriormente, alimentarão os debates que terão lugar nos painéis de cidadãos europeus e nos plenários. Um mecanismo de retorno de informações assegurará que as ideias expressas durante os eventos da Conferência dão lugar a recomendações concretas para uma ação da UE. Os resultados finais da Conferência serão apresentados num relatório à Presidência conjunta. As três instituições analisarão rapidamente a forma de dar seguimento efetivo a esse relatório, cada uma no âmbito das suas competências e em conformidade com os Tratados.

Quem dirige a Conferência?

A Conferência está sob a égide das três instituições, representadas pelo presidente do Parlamento Europeu, pelo presidente do Conselho e pela presidente da Comissão Europeia, que exercem a Presidência conjunta.

A Presidência conjunta é apoiada por um Conselho Executivo, que é copresidido pelas três instituições (Guy Verhofstadt, deputado do Parlamento Europeu, Ana Paula Zacarias, secretária de Estado dos Assuntos Europeus no âmbito da Presidência portuguesa do Conselho**, e Dubravka Šuica, vicepresidente da Comissão Europeia responsável pela Democracia e Demografia) e que apresenta periodicamente relatórios à Presidência conjunta. O Conselho Executivo é responsável pela tomada de decisões por consenso relativas aos trabalhos da Conferência e aos seus processos e eventos, pela supervisão do desenrolar da Conferência e pela preparação das reuniões plenárias da Conferência, incluindo os contributos dos cidadãos e o seu seguimento.

O Conselho Executivo é assistido por um Secretariado comum, de dimensão limitada e composto por funcionários em representação equitativa das três instituições.

A Conferência sobre o Futuro da Europa depende de si e da sua participação nesta plataforma. O futuro está nas suas mãos.

Faça ouvir a sua voz!

Documentos conexos

Declaração Comum sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa

* Em função da evolução da pandemia de coronavírus e em conformidade com eventuais restrições conexas.

** As próximas Presidências do Conselho (Eslovénia e França) passarão a exercer a copresidência do Conselho Executivo, atualmente assumida pela Presidência portuguesa.