O que é a Conferência sobre o Futuro da Europa?
A Conferência sobre o Futuro da Europa constitui uma ocasião única e oportuna para os cidadãos europeus debaterem os desafios e as prioridades da Europa. Independentemente da sua origem ou ocupação, este é o local para refletir sobre o futuro que deseja para a União Europeia.
O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia comprometeram-se a ouvir os europeus e a dar seguimento, no âmbito das suas competências, às recomendações formuladas.
Espera-se que até à primavera de 2022 a Conferência chegue a conclusões que proporcionem orientações sobre o futuro da Europa.
Quem pode participar?
Cidadãos europeus, oriundos de todos os quadrantes e dos quatro cantos da União, cabendo aos jovens um papel central na definição do futuro do projeto europeu.
Autoridades europeias, nacionais, regionais e locais, bem como a sociedade civil e outras organizações que pretendam organizar eventos e contribuir com ideias.
Todos os participantes devem respeitar os valores estabelecidos na nossa Carta da Conferência.
Quais são as componentes da Conferência?
- Plataforma digital multilingue – espaço para os cidadãos partilharem as suas ideias e enviarem propostas em linha. São recolhidas, analisadas, acompanhadas e publicadas ao longo da Conferência;
- Eventos descentralizados – eventos em linha, presenciais e híbridos organizados por cidadãos e entidades, bem como por autoridades nacionais, regionais e locais em toda a Europa;
- Painéis de cidadãos europeus – os painéis debatem diferentes temas e apresentam as suas recomendações; são representativos em termos de origem geográfica, sexo, idade, contexto socioeconómico e/ou nível de educação;
- Plenário da Conferência – garante que as recomendações dos painéis de cidadãos nacionais e europeus, agrupadas por temas, sejam debatidas sem resultados predeterminados.
Quem dirige a Conferência?
A Conferência está sob a égide das três instituições, representadas pelo presidente do Parlamento Europeu, pelo presidente do Conselho e pela presidente da Comissão Europeia, que exercem a Presidência conjunta.
A Presidência conjunta é apoiada por um Conselho Executivo, que é copresidido pelas três instituições (Guy Verhofstadt, deputado do Parlamento Europeu, Clément Beaune, secretário de Estado dos Assuntos Europeus no âmbito da Presidência francesa do Conselho, e Dubravka Šuica, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela Democracia e Demografia).
O Conselho Executivo é assistido por um Secretariado Comum, de dimensão limitada e composto por funcionários que representam as três instituições em pé de igualdade.
Qual será o resultado da Conferência?
O resultado final da Conferência será apresentado em relatório à Presidência conjunta. As três instituições examinarão rapidamente a forma de dar um seguimento eficaz às conclusões da Conferência, no âmbito das suas competências respetivas e em conformidade com os Tratados.
Qual é o papel desta plataforma digital?
A plataforma digital é o centro nevrálgico da Conferência, através do qual pode participar e intervir. Aqui pode partilhar as suas ideias sobre a Europa e as mudanças que considera necessárias, ficar a saber o que pensam os outros, encontrar eventos perto de si, organizar o seu próprio evento e acompanhar os progressos e os resultados da Conferência.
Como pode dar a sua opinião?
Basta selecionar um dos muitos temas propostos e partilhar a sua opinião com a Conferência. As suas ideias são coligidas, analisadas, acompanhadas e publicadas na plataforma ao longo da Conferência. Posteriormente, alimentam os debates que têm lugar nos Painéis de Cidadãos Europeus e nos plenários. Os resultados finais da Conferência serão apresentados num relatório à Presidência conjunta. As três instituições analisarão rapidamente a forma mais eficaz de dar seguimento ao relatório, de acordo com as suas competências e em conformidade com os Tratados.
Consultar também: Como posso participar?
A Conferência sobre o Futuro da Europa depende de si e da sua participação nesta plataforma. O futuro está nas suas mãos.
Faça ouvir a sua voz.
Documentos conexos
Declaração Comum sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa
Regulamento Interno da Conferência sobre o Futuro da Europa
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